POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: setembro de 2026
A Casa da Minhoca, inscrita no CNPJ nº 32.789.301/0001-32, com endereço na Rua Lírica, 77, São Pedro/SP, CEP 13523-344, respeita a privacidade de seus clientes e visitantes e trata os dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Esta Política explica, de forma simples, como os dados pessoais podem ser utilizados durante a navegação e a realização de compras em nosso site.
1. DADOS QUE PODEMOS COLETAR
Durante a utilização da loja, podemos receber dados necessários para realizar pedidos, pagamentos, entregas e atendimento ao cliente, como:
• nome e CPF;
• endereço de entrega e cobrança;
• telefone e e-mail;
• informações relacionadas ao pedido e à compra;
• informações fornecidas voluntariamente pelo cliente em contatos conosco;
• dados técnicos de navegação necessários ao funcionamento e à segurança da loja.
2. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
• processar e acompanhar pedidos;
• realizar pagamentos e entregas;
• emitir documentos fiscais quando aplicável;
• prestar atendimento ao cliente;
• cumprir obrigações legais e fiscais;
• prevenir fraudes e contribuir para a segurança das operações;
• enviar comunicações comerciais quando houver autorização ou outra hipótese legal aplicável.
O tratamento dos dados será limitado às finalidades necessárias à operação da loja e ao relacionamento com nossos clientes.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Casa da Minhoca poderá compartilhar os dados estritamente necessários com empresas que participam da operação da loja, como plataforma de comércio eletrônico, meios de pagamento, transportadoras, serviços de entrega e fornecedores de tecnologia.
Os dados também poderão ser fornecidos quando necessário para cumprimento de obrigação legal, fiscal ou determinação de autoridade competente.
4. COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento da loja, à segurança, à manutenção do carrinho de compras e à melhoria da experiência de navegação.
O visitante poderá administrar cookies por meio das configurações do navegador e, quando disponibilizado pela plataforma, pelas opções de consentimento apresentadas no próprio site.
5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao atendimento das finalidades para as quais foram coletados e para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Adotamos medidas compatíveis com nossa operação para contribuir para a proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
6. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre o compartilhamento de seus dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos previstos em lei;
• revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada;
• demais direitos previstos na legislação aplicável.
A ANPD confirma esses direitos e estabelece que o acesso às informações sobre tratamento deve ser facilitado e transparente.
7. CONTATO
Para dúvidas sobre esta Política ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato:
Casa da Minhoca
CNPJ: 32.789.301/0001-32
Rua Lírica, 77 – São Pedro/SP – CEP 13523-344
E-mail: [email protected]
8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada quando necessário para refletir alterações na legislação, nos serviços utilizados ou na operação da loja. A versão vigente estará disponível neste site com a respectiva data de atualização.
